Um mercado para o silêncio

Coluna publicada no A Cidade, em 17 de abril de 2010

Parece haver um verdadeiro embate na cidade entre os silenciosos e os barulhentos. Já foram feitas manifestações públicas a favor e contra uma lei de tranquilidade pública. Ambos os lados em conflito dizem representar a maioria da população. Mas como saber de qual lado a maioria realmente está?

Em um ambiente desses, como os vereadores da cidade irão amparar suas decisões se desejarem refletir o anseio da população?

Fazer um projeto que simplesmente proíba carros de som e festas ao ar livre significa partir da premissa de que todos possuem direito ao silêncio. Tenho dificuldades para me convencer da validade desta premissa. Considero-a um tanto quanto autoritária para um regime democrático de direito.

A disputa entre silenciosos e barulhentos existe porque o silêncio -e o barulho também- é um estado da natureza que atinge a todos uniformemente e sem que ninguém tenha que pagar por ele: é grátis. Ou seja, é um típico bem público. O problema dos bens públicos é que como niguém precisa e nem deseja pagar por eles, não há incentivos também para alguém fornecê-los. E, neste caso, se justifica uma intervenção do estado para regulamentar esta oferta ou mesmo criar uma oferta de um bem público.

No caso da lei da tranquilidade pública de Pinhal, seria bem mais interessante se ela fosse capaz de regulamentar as atividades barulhentas, mas ao mesmo tempo criasse mecanismos de mercado para a solução do problema.

Um exemplo seria a lei limitar a oferta dos servicos de carros de som na cidade, mas também criar um mecanismo de leilão para a comercialização dos anúncios publicitários nestes veículos. O leilão seria disputado entre os anunciantes e aqueles que desejam o silêncio na cidade.

Se o anunciante fizer a melhor oferta de preço, o carro de som sai às ruas fazendo barulho. No caso dos defensores da tranqulidade urbana terem uma melhor oferta de preço aos donos dos carros de som, eles pagariam estes comerciantes para manterem seus carros na garagem.
Desta forma, tanto o barulho quanto o silêncio passariam a ser precificados e poderiam, com isso, ser comprados. O grupo que hoje é a favor da tranquilidade urbana se revelaria -mostrando seu verdadeiro contingente- e teria a oportunidade de adquirir aquilo que eles julgam ser de seu direito. O mesmo seria válido para os anunciantes que hoje já se manifestam desta forma: ou seja, eles já pagam pelo direito que eles têm de fazer barulho.

Se o silêncio for algo realmente valioso para um grupo de pessoas, ele não deve valer menos do que um anúncio de carro de som de Pinhal.

Um outro mecanismo de mercado similar a este para a solução do problema da tranquilidade urbana poderia ser a criação de um mercado de créditos de decibéis, a exemplo do que existe hoje com os créditos de carbono. Os agentes que tipicamente fazem barulho passariam a ser remunerados para cada decibel a menos emitido em relação ao que eles emitem atualmente. Mas quem pagaria por esses decibéis poupados? O mais justo, como no caso dos leilões, seria os mais afetados pelo barulho pagarem por isso.

Ciclos políticos e econômicos

Coluna publicada no jornal A Cidade, em 3 de abril de 2010

Algumas semanas atrás, recebi uma mensagem eletrônica pelo telefone de um político da região. Imagino que a mensagem deve ter batido altos papos com secretárias eletrônicas, sinais de fax e curiosos como eu. A mensagem era pra anunciar a publicação de um relatório das atividades do referido político. Basicamente o telefonema era pra fazer propaganda da propaganda política.

O episódio me fez lembrar como um ano eleitoral movimenta alguns setores econômicos do país. Isto acontece mais claramente e diretamente nos setores de gráficas, de serviços de propaganda e marketing e publicações de periódicos, como este jornal.

Os impactos econômicos de um evento de eleição não são corriqueiros, tanto que existem estudos sobre assunto e que correlacionam os ciclos econômicos com os ciclos políticos. De forma mais ampla, esta linha de estudos não só aborda estes efeitos mais diretos na economia, mas também consideram as políticas macroeconômicas e setoriais dos governos que tentam se reeleger ou elegerem seus sucessores.

O anúncio do PAC 2, que ocorreu na última segunda-feira, é só uma das facetas que evidenciam esta influência do calendário político sobre a economia. O aumento dos investimentos públicos, nestas épocas, tende a causar inclusive distorções nos mercados e desabastecimento de alguns produtos. Uma preocupação corrente do setor de construção é a garantia de fornecimento de asfalto. Neste ano talvez seja necessário importar asfalto no Brasil, pois a Petrobras, única fornecedora do produto, não terá condições de abastecer toda a demanda que se projeta para as obras de infraestrutura do país.

Por outro lado, a depender do cenário eleitoral, alguns setores da economia podem contrair seus investimentos previstos com receio de eventuais instabilidades políticas do futuro. Foi isso que ocorreu em 2002, quando um clima de terror se instalou nos mercados financeiros durante o período eleitoral.

Neste ano, é quase consenso que as diretrizes econômicas não serão alteradas qualquer que seja o vencedor das eleições, entre Dilma e Serra. E consensos por si só são motivos de preocupação.