Professores x Bônus

Coluna publicada no A Cidade de 23 de Maio de 2009

Há algumas semanas o jornal A Cidade tem acompanhado e feito reportagens a respeito do bônus pagos aos professores da rede de ensino estadual. A matéria da edição de duas semanas atrás era visivelmente contrária a política de distribuição de bônus na educação e trazia a opinião de professores que se mostraram contra esta distribuição de bonificações por desempenho. Para enriquecer o debate, um contraponto se faz necessário nesta discussão e é isto que procurarei fazer na coluna de hoje.

Os principais argumentos contrários aos bônus apresentados na matéria supracitada são que (i) o bônus transforma a educação em um negócio, enquanto o certo seria o professor buscar motivação no papel que ele possui como agente transformador da sociedade; e (ii) o bônus acaba tendo efeito contrário na motivação do profissional, pois aquele que se esforça e no final não ganha bônus acaba ficando frustrado, ou seja, melhor seria aplicar este recurso diretamente no aumento salarial de todos.

Os dois argumentos são válidos, mas prefiro analisar o bônus sob outra ótica. No primeiro caso, o bônus serve justamente para premiar estes professores comprometidos com a educação de seus alunos. É uma questão de justeza. Separa-se o joio do trigo: reconhece-se o trabalho do bom profissional e evita-se, assim, premiar os oportunistas pendurados no Estado, que faltam às aulas e não se empenham para melhorar a educação (deles e das crianças).

No segundo caso, realmente seria frustrante se esforçar para não ser reconhecido, mas mais frustrante seria, na hora de um aumento salarial, aqueles oportunistas terem o mesmo reconhecimento dos profissionais que se esforçaram. Qual seria, neste caso, o incentivo para continuar se esforçando na melhoria do ensino? Neste caso, creio que o alvo de crítica deva ser não a política de distribuição de bônus, mas sim as metas estabelecidas que em alguns casos podem ser muito irrealistas.

E afinal, políticas de bonificações por desempenho realmente melhoram a educação? Contra os argumentos, os fatos. Na Universidade de Vanderbilt (EUA), foi criado um centro de pesquisa com o único propósito de estudar a eficácia destas políticas de incentivo aos professores. As pesquisas deste centro não se restringem às políticas adotadas nos EUA, mas também abordam as experiências em países emergentes como Índia e países de menor desenvolvimento, como Quênia.

Um dos maiores estudos do instituto está sendo feito na Índia, onde eles acompanham 500 escolas. Em metade destas, os professores recebem bônus pelo desempenho da escola ou dos seus alunos. No restante das escolas, foram adotadas outras políticas para melhoria do ensino, como segundo professor na sala de aula, melhoria dos equipamentos da sala de aula ou nem se quer fizeram alguma intervenção.

Após o primeiro ano de pesquisa, já se pôde observar que os alunos das escolas cujos professores podem receber bônus têm um desempenho melhor em matemática e leitura, em relação às escolas que receberam nenhuma ou outras intervenções. Foi constatado que os professores que participam do programa de bônus são mais motivados, dão mais exercícios aos seus alunos e são mais exigentes com eles.

Mesmo que estes professores passem a agir oportunisticamente de forma a treinar os alunos tão somente para os testes que medirão o desempenho da escola, a política de bônus vale a pena, a princípio, dado o atual nível de educação das crianças formadas nas escolas públicas do país.

Capitalismo estatal

Postado no Jornal A Cidade e na Infomoney.com.br em 24 de Abril de 2009

Em decorrência da crise internacional, uma onda estatizante tomou conta do globo sob a justificativa de salvação da economia, em especial do sistema financeiro internacional. Primeiro foi a Alemanha que anunciou a estatização de importantes bancos. A Inglaterra e o Japão já sinalizaram que vão seguir o exemplo e o governo dos Estados Unidos admitiu que esta seria a melhor solução para salvar o sistema bancário e a economia norte-americana.

Medidas e anúncios deste tipo deixam os liberais, que outrora defendiam a desestatização da economia, de sorriso amarelo enquanto aqueles alinhados a diretrizes mais à esquerda ficam com um sorriso de canto, com ares de "Eu não disse! Este sistema é insustentável!"

Seria este o fim do capitalismo? Enganam-se aqueles que consideram que o capitalismo está prestes a ruir juntamente com o sistema financeiro dos grandes centros. Esta estatização que ocorre nos bancos das principais economias visa justamente dar sustentação, isto é, capital ao setor financeiro para que a máquina capitalista do restante da economia não pare de funcionar.

Só porque os bancos estão sendo estatizados não significa que eles se tornarão públicos e a serviço da população. Servirão a população apenas de forma indireta, fornecendo recursos para as empresas e consumidores e mitigando o risco de um quadro de desemprego mais generalizado.

A estatização da economia, portanto, não significa que o sistema capitalista mudou ou acabou. O sistema permanece o mesmo. O que muda é tão somente o sócio capitalista das empresas estatizadas. Se antes eram grupos privados, agora é o Estado quem configura entre os principais acionistas destas firmas.

O risco desta guinada estatizante não está em uma suposta ameaça ao sistema econômico vigente, mas sim na apropriação privada que o governante de plantão pode fazer desta fatia maior da economia sob sua tutela.

Tomemos como exemplo a Venezuela. Se no discurso o presidente Chávez mostra-se como um combatente do imperialismo e do capitalismo norte-americano, na prática ele age como o presidente executivo da maior empresa de seu país: o Estado da Venezuela. O problema da empresa-Estado de Chávez é que ela não dá chance para concorrência. A população que não faz parte do corpo funcional do governo ou de suas estatais é deixada ao relento, com poucos incentivos para prosperar fora do guarda-chuva estatal e com uma inflação que beira os 30%.

Capitalismo de uma empresa só - o Estado. Este é o maior risco sistêmico que estatizações podem causar.