Inflação, patrimonialismo e Robin Hood

Coluna publicada no A Cidade, em 31 de maio de 2008

Há duas semanas, o jornalista e professor da PUC/SP, Hamilton de Souza, escreveu no jornal A Cidade argumentando que a volta da inflação seria culpa do governo. A análise do jornalista é preocupante. Porém, a preocupação vem do fato de ainda existir um forte ranço patrimonialista na mentalidade de boa parte da população que em linhas gerais acredita que todo desenvolvimento econômico necessita de apoio governamental e que toda ação autônoma por parte de empresas privadas devem ser vistas com cautela e desconfiança. Alguns dos argumentos do professor e meus comentários sobre eles são os que seguem:

- Argumenta-se que a agricultura familiar fornece alimentos a preços mais baixos e, portanto é este segmento que precisa ser apoiado pelo governo. Duas inverdades: primeiro que por conta da pequena produção (falta de escala), os custos fixos da agricultura familiar não conseguem ser muito diluídos e algumas tecnologias que barateariam o custo unitário de produção tornam-se inviáveis de serem aplicadas. Resultado prático disso é um custo maior em relação a uma empresa que produza em grande escala. Segundo que a falsa sensação de que agricultura familiar produz mais barato surge por conta justamente dos subsídios que o governo fornece a estes produtores os quais o professor diz que o setor carece.

- Logo em seguida, ataca-se à alta no preço dos alimentos que seria articulada por grandes corporações internacionais presentes no país. Mas a agricultura familiar não se beneficia da alta nos alimentos também? E a renda do país enquanto produtor e exportador de alimentos não tende a crescer? E conforme já disse em uma coluna anterior, se o argumento é que existem empresas explorando a população, por que não abrir uma empresa neste mercado também? Se a exploração realmente existir, a nova companhia terá condições de ofertar alimentos a preços mais baixos (e sem ajuda do governo!). Ou se preferir, pode-se também atuar explorando a população em geral, mas revertendo os lucros para a agricultura familiar que tanto necessita de apoio segundo o jornalista. Seria uma espécie de capitalismo Robin Hood.

- Argumento similar deve ser usado quando Hamilton critica a falta de apoio à produção de trigo há quase 30 anos e a necessidade, hoje, da importação do produto a preços elevados. Novamente há dois equívocos neste raciocínio. O trigo é uma cultura cuja colheita se faz em menos de 6 meses após seu plantio. Portanto, se os preços estão altos, não é preciso empurrão do governo para que os brasileiros comecem a plantá-lo. Os próprios produtores percebendo o mercado aquecido iriam atrás para produzir. E mesmo se o Brasil produzisse muito trigo, a produção nunca seria grande o suficiente para impactar a cotação internacional do produto. Ou seja, os preços permaneceriam altos e não existiria razão para os produtores brasileiros ofertarem trigo a preços mais baixos no mercado interno, se existe a possibilidade de exportá-lo a preços elevados.

- Sobre o superávit primário, considerado elevado e mal aplicado, é um erro interpretá-lo como uma reserva do governo ou sobra de caixa. O superávit primário tem esse nome por justamente não considerar os juros sobre a dívida pública que o governo ainda deve pagar. Deve-se compreender que esta dívida não surgiu do nada. O governo se endividou para justamente ter recursos para investir dentre outras coisas nos subsídios à agricultura. É verdade que a dívida contraída poderia ser aplicada de forma mais eficiente, inclusive com um enxugamento do Estado. Mas esta é outra discussão.

Devemos nos livrar da idéia que dependemos do Estado para nos desenvolver. Reclamar que o Estado não apóia isso ou aquilo é desculpa para a inação. O Estado deve fornecer o básico: educação, saúde e segurança (inclusive institucional). O resto é conosco.