Por que Sabesp?

Coluna publicada no jornal A Cidade, em 28 de Março de 2009

O editorial do AC de duas semanas atrás, procurou chamar novamente a atenção para o pendente desfecho da concessão dos serviços de saneamento em nossa cidade. O texto trata de um assunto importante para ser ignorado e o próprio jornal deveria colocar na pauta de suas edições seguintes a opinião dos dirigentes de Pinhal a respeito do assunto. Os editores do AC, porém, passam a impressão de que descartada a opção pela municipalização dos serviços, restaria a renovação do contrato com a Sabesp como única, ou melhor, opção a ser feita.
Em fevereiro do ano passado esta coluna tratava do mesmo assunto. Resgato hoje algumas das opiniões, ainda válidas, que ali foram colocadas.

Primeiramente, se ainda não é, já deveria ser consenso que o município não tem condições técnicas e principalmente financeiras de assumir os serviços de saneamento e os investimentos necessários para tanto.

No entanto, isto não significa que só resta a opção Sabesp para Pinhal. Outras empresas privadas estão cada vez mais dispostas a investir em projetos de água e esgoto e a assumirem concessões municipais de saneamento.

A concessão dos serviços de água e esgoto é um ativo valioso. Quanto vale? Não sei. Só uma avaliação econômico-financeira poderia dizer. Mas isto é algo que se já não foi feito, já deveria ter sido providenciado. No momento, ninguém melhor que a Sabesp tem as informações necessárias e a avaliação de quanto vale esta concessão. Não é a toa que ela se apresenta como a mais interessada na renovação do contrato, inclusive oferecendo planos de investimento e expansão dos serviços. Se a concessão valesse pouco, ela não ofereceria tanto. Mas como extrair a melhor negociação com a estatal? Somente procurando saber quanto vale este contrato.

Em Mogi-Mirim, a solução encontrada pelo município para maximizar os ganhos para a cidade foi fazer uma licitação pela concessão dos serviços de saneamento. Nada mais justo. Não se apronta um escândalo para compras e contratos da prefeitura que são feitos sem licitação? O que dizer então de um contrato de 30 anos para um serviço essencial a população e que envolve milhões de investimento? Por que não uma licitação?

Obviamente para esta opção, deve-se primeiramente fazer uma sondagem para verificar se existiriam empresas interessadas, formatar um edital e minuta contratual blindados para haver transparência e poder atrair o maior número de participantes. Uma sugestão já seria estabelecer investimentos mínimos (iguais ou maiores aos oferecidos atualmente pela Sabesp). O vencedor poderia ser aquele que apresentasse a menor tarifa ou um misto de menor tarifa com maiores investimentos. O que melhor se adequar a necessidade do município.

No caso de Mogi-Mirim, o vencedor da licitação foi um consórcio formado pela própria Sabesp e por outras empresas privadas.

Temos dois exemplos, próximos a Pinhal, de soluções distintas para o problema de renovação de contrato com a Sabesp. Um é o de São João da Boa Vista que optou pela renovação sem licitação e outro o de Mogi-Mirim que optou pela licitação. Antes de qualquer coisa, uma visita a estas cidades para estudar a viabilidade e os pros e contras de cada solução torna-se imperativa para as pessoas de Pinhal a cargo desta negociação que estejam realmente interessadas no que for melhor para a população.