O orçamento que não foi: a concepção de Dilma-bomba

A presidente Dilma Roussef perdeu uma oportunidade de ouro de dar um troco no Congresso, que vive a enquadrando e constrangendo-a, ao enviar uma proposta de orçamento na qual as despesas superam as receitas e sem propor alguma solução se quer para este déficit. Foi algo inédito na história.

Os jornalistas logo papagaiaram a versão oficial que isso significava uma mudança positiva de atitude do governo, que agora estava sendo razoável (leia-se sincero) e transparente ao não considerar premissas irreais e nem maquiagens orçamentárias. Já a versão dos bastidores plantada pelo Planalto na mídia amiga e/ou preguiçosa era que esta medida jogava o Congresso contra a parede, pois ficaria com eles a solução dos problemas de orçamento que em parte eles possuem responsabilidade ao criarem dia sim outro também mais despesas com as quais Dilma tem que se virar ou vetar.

Na verdade, esta estratégia do governo Dilma apenas revelou uma extrema ingenuidade política do núcleo duro (ou seria mole?) do Planalto, pois na prática levantou a bola para os críticos e o Congresso a cortarem e acusarem o governo de incompetente e irresponsável. E com razão!

Dilma tem que entender que ela possui menos de 10% de aprovação e que aqueles que a aprovam hoje, na atual conjuntura, provavelmente seguirão aprovando-a não importa o que ela faça. Em outras palavras, ela não tem nada a perder e pode arriscar. O que é um risco para o Brasil obviamente. Mas disso resulta que se ela realmente quisesse constranger politicamente a Câmara, poderia usar da mesma moeda com que o Congresso a constrange. Ou seja, ela deveria colocar a previsão da volta da CPMF ou de criação de qualquer outro imposto na peça orçamentária como forma de cobrir o déficit previsto para o ano que vem.

Se este fosse o caso, com quem ficaria o ônus de gerar um déficit e acelerar o processo de perda de grau de investimento caso o Congresso não aprovasse a CPMF? No mínimo, a Câmara Federal teria que propor umaalternativa e não se omitir. Mas da forma que foi feito, não há nenhum incentivo político para o Congresso ajudar um governo que se provou fraco e amador neste processo.

Com episódios como esse que viraram mais regra do que exceção, a presidente Dilma caminha em ritmo galopante para o encurtamento de sua estada no Alvorada. No momento que ela se convencer que seu governo perdeu há tempos capacidade de reação e que o prolongamento deste vácuo de poder só contribui para a deterioração da situação socioeconômica do país, talvez ela renuncie ou articule o aceleramento dos processos que levarão ao seu impeachment só para que lhe reste um discurso de golpe e para talvez emplacar esta versão nos livros escolares de história de nosso país quase nada tendenciosos.

Contudo, até o momento, Dilma demonstra ter a teimosia de fanáticos e uma lógica de psicopatas. Não parece se importar em praticar um suicídio político e trazer consigo para o buraco um país inteiro.

Rap do Desenvolvimento

Coluna publica no A Cidade, em 15 de janeiro de 2011

Um rapper americano canta pra ficar famoso, encher o pescoço de correntes de ouro, comprar um Porsche, sair do gueto, mudar-se para uma mansão e, por fim, para mostrar a todo mundo, por meio de sua música, que ele se deu bem: ficou rico.

O rapper brasileiro canta pra ficar famoso,de preferência com patrocínio público, “tunar” seu Monza, colar um adesivo “100% Periferia” no vidro traseiro e faz poesia romantizando a pobreza e a vida sofrida.

Tanto lá como aqui, o rap é o mesmo estilo musical. Só mudam as letras e as histórias contadas. E isso faz uma enorme diferença, pois embora musicalmente muito parecidos, os raps de cada país refletem culturas totalmente distintas.

Nas letras e atitudes destes artistas estão expostas as aspirações e anseios de parcela da população que, por isso, identifica-se com a música, criando uma empatia e a compra do CD.

Não é de se estranhar que os EUA é um dos países mais desenvolvidos do mundo enquanto o Brasil patina para se desenvolver. Falta ambição. Eles querem ficar ricos e mostrar a todos que conseguiram. E isso faz com que todos também tentem ser bem sucedidos. Aqui, nós queremos ficar ricos e dizer a todos o quão orgulhosos somos de morar numa favela. O importante não é tentar se dar bem e ser bem sucedido. O importante é aceitar a condição de favelado e se orgulhar disso. Afinal, tem até artista que faz musica pra gente dizendo o quanto isso é legal.

Por outro lado, esta característica cultural também explica as estatísticas que mostram o Brasil entre os países mais felizes do globo, enquanto os mais frustrados e infelizes são sempre países mais desenvolvidos, apesar de todo aparato de bem estar social acessível a toda população que existe na maioria destes países. Sem ambição não existe frustração. Estas pesquisas, na verdade, mostram que tem gente (eles) que é feliz e não sabe e tem gente (nós) que não sabe o que é ser feliz.


Tragédia no RJ

Se o clima tem alguma responsabilidade na tragédia, foi a de evidenciar a falta de planejamento em todos os níveis e esferas de governo além da falta de responsabilidade de parcela da população que se instala em áreas de risco. No âmbito do clima, nada que ocorreu era imprevisto ou inesperado para esta época do ano.

Bomba Russa

Coluna publicada no A Cidade, em 29 de janeiro de 2011

O atentado terrorista no aeroporto de Moscou, que ocorreu esta semana, foi o primeiro na Rússia almejado diretamente a civis estrangeiros. Embora o terror causado seja o mesmo caso os alvos sejam civis domésticos ou estrangeiros, atacar os últimos é um claro sinal de tentar mostrar fragilidades no sistema de segurança russo e amedrontar a população global no início de uma década na qual se espera um grande fluxo de turistas para o país. Em 2014, a Rússia sediará as Olimpíadas de Inverno e, em 2018, a Copa do Mundo de futebol.

Além disso, atacar estrangeiros busca também chamar a atenção do globo para o regime autoritário que se instalou no país desde o fim da União Soviética. Yeltsin, Putin e Medvedev – todos os presidentes desde então – foram patrocinadores da criação de uma oligarquia capitalista que tomou de assalto a economia do país e também são coniventes com um sistema mafioso que administra atividades ilegais no país, como contrabando, tráfico de drogas e mulheres e, mais recentemente, “serviços de proteção” ao patrimônio de empresas estrangeiras.

Tudo isso teve início na década de 90. Logo após o desmantelamento da União Soviética, as únicas atividades econômicas minimamente competitivas deixadas de herança por décadas de um regime socialista eram a fabricação de armas e a exploração de recursos naturais: gás e petróleo, principalmente.

Para desenvolver o país e se financiar, o governo russo abriu seus mercados de bens e capital para o fluxo de capitais estrangeiros e paralelamente iniciou um processo de privatização, que era necessário, já que literalmente toda economia estava sob controle estatal. Mas este processo de privatização foi desastroso, pois configurou-se, na prática, por uma transferência de ativos das mãos do Estado para as mãos de grupos familiares que eram próximos ao governo.

Enquanto isso, o país surfou na onda de liquidez internacional de capital que ocorria em meados da década de noventa que serviu para injetar um grande volume de recursos nestas novas empresas privatizadas. Estas, porém, eram pouco interessadas em se desenvolverem o que não impediu os poucos grupos que passaram a comandar a economia ganharem musculatura financeira. E junto com a riqueza veio a vontade de consumir bens de luxo. Afinal os novos czares da economia não se satisfaziam com carros Lada e demandavam BMWs.

Como eles próprios não produziam BMWs, a solução foi importar. E houve uma enxurrada de bens importados na economia russa provocada não só pela demanda interna de bens de consumo dos mais variados, mas também pela valorização do câmbio que sucedeu àquele grande fluxo financeiro para a Rússia.

Neste processo de perder o controle da exploração de seus recursos naturais e possuir uma economia doméstica fragilizada e altamente dependente de importação, o governo russo ficou refém do endividamento externo para se financiar. Uma configuração insustentável ao menor suspiro dos fluxos internacionais de recursos. E foi o que ocorreu em 1998. Aos primeiros sinais de desconfiança dos investidores estrangeiros, que começaram a perceber que seus recursos estavam sendo usados para consumir BMWs e não produzi-las, o fluxo de investimentos foi recuando até o governo russo declarar moratória de sua dívida e o fluxo cessar completamente.

Até na declaração de moratória o ranço autoritário do governo russo se transpareceu, pois o governo declarou moratória não só da dívida em dólares, mas também da dívida em moeda local. Acontece que nenhum país declara moratória em dívida local, pois basta imprimir moeda para pagá-la...

Desde então, o colapso da economia russa apenas fortaleceu a simbiose entre máfia, oligarquias capitalistas e o grupo de poder, pois para manterem o status quo sem os recursos externos, estes grupos tiveram que se sustentar com apoio mútuo. Desequilíbrios neste jogo de poder tendem a gerar estragos maiores que o ocorrido no aeroporto de Moscou.

Temas Recorrentes

Coluna publicada no A Cidade, em 26 de fevereiro de 2011

A última edição do jornal A Cidade trouxe várias matérias sobre temas e assuntos recorrentes da coluna “É a economia!”.

A começar por duas notícias sobre doações de terras para empresas. O colunista é contumaz crítico desse procedimento por parte da prefeitura. Em novembro último escrevi a coluna “Pior lugar para se investir” que tratava do assunto. Hoje, se já não foi votada, está para ser votada a doação de um terreno para o Instituto Banco Ambiental. A proposta do Executivo já possui evoluções, como o estabelecimento de prazos para implantação e cláusula de reversão do terreno e benfeitorias caso estes prazos não sejam cumpridos. Porém, a reportagem deu a entender que a etapa do projeto do Instituto que mais interessa ao município, que é dar um destino ao lixo da cidade, fica no campo da possibilidade sem haver garantias para tanto.

Mas o curioso é a inconsistência da Prefeitura. Uma administração que mostra tanto apreço pela aquisição de bens imóveis cede propriedades do município sem qualquer ônus para as empresas beneficiadas. Obviamente vender o terreno não é um atrativo para empresas, mas concessões onerosas podem ser facilmente absorvidas nas estruturas de custo de qualquer empresa.
Virando a página do jornal, encontramos uma matéria sobre as justificativas da Sabesp a respeito das recorrentes falhas no fornecimento de seus serviços para Pinhal. Lembro de já ter escrito em pelo menos três ocasiões sobre a Sabesp em minhas colunas. Uma das últimas colunas tinha o sugestivo título “Por que Sabesp?”, em março de 2009. Nunca concordei com a forma que se deu a renovação do contrato com a empresa. Para casos semelhantes em concessões públicas, as prefeituras podem requerer o chamado reequilíbrio econômico-financeiro do contrato. Ou seja, exigir compensações da concessionária pelo serviço não fornecido. Ooops, mas me esqueci que em Pinhal o serviço de água não é uma concessão pública. Se o fosse, teria que ser precedida de uma licitação, segundo a Lei das Concessões, o que nunca ocorreu. Tanto que o contrato com Sabesp não é chamado contrato de concessão.

Se for, ele é ilegal.

Não foi por acaso que os técnicos da estatal de saneamento ficaram sem respostas quando questionados pelo vereador Viola a respeito das multas cabíveis nestes casos de falhas da empresa. O mesmo vereador chamou a atenção na Câmara para um outro tema, dessa vez abordado na coluna “Vergonha de trabalhar”, de outubro de 2010. Ao mencionar o alto índice de faltas da unidade da Delphi de Pinhal em relação ao de outras cidades, o vereador mostrou ser evidente a dificuldade que o município enfrenta com a falta de disposição de sua força de trabalho.

E no final tem o carnaval. Nunca escrevi sobre ele, mas as notícias e editorial da última semana sobre o tratamento que a festa vem recebendo da prefeitura e seus desdobramentos no relacionamento com a Camara e a população já é um bom tema para uma próxima coluna.

Pior lugar para se investir

Coluna publicada no A Cidade, em 27 de novembro de 2010

Pior lugar para se investir. É este o recado que a administração de Espírito Santo do Pinhal pode estar passando ao mercado ao subsidiar de forma pontual e aparentemente arbitrária algumas empresas e projetos que aqui estão ou que aqui pretendem se instalar.

Estes subsídios são geralmente sob a forma de auxílio aluguel e até de repasse de bens imóveis sem quaisquer ônus aos empreendedores, o que tem sido mais comum recentemente. Eles seriam plenamente justificados num ambiente de recessão econômica e ainda assim deveriam ser temporários. Ou se seguissem uma política de desenvolvimento municipal transparente e planejada, que não é o caso. Em um momento de economia aquecida, como o atual, se uma empresa só se interessa em investir na cidade sob esta condição de concessão de benefícios é porque algo de errado tem por aqui.

Se o subsídio não é uma condição para o investimento ou permanência da empresa, então ele não é necessário e os recursos do município estão sendo mal alocados. Se o subsídio é uma condição para a instalação da empresa, num momento de aquecimento econômico, isto é um indício que a empresa é pouco rentável e competitiva e não deveria ser de interesse da administração sustentar empresas ineficientes. Ou a empresa é até rentável, mas exige um prêmio pelo fato de o investimento ter que ser em Pinhal. Que seria a tese do pior lugar para se investir.

Em economia dizemos que as atitudes carregam informações nem sempre visíveis e nem sempre verdadeiras. É a chamada sinalização. Se um profissional em busca de emprego possui mestrado, ele sinaliza a um recrutador que ele é melhor que seu concorrente que não possui mestrado. Na prática, pode ser justamente o contrário.

Ao dar subsídios para empresas, a Prefeitura sinaliza que: não sabe aplicar seus recursos; ou só beneficia empresas pouco eficientes; ou Pinhal não é um bom lugar para se investir —a ponto de ter que literalmente pagar para empreendedores investirem por aqui.

Neste último caso, o problema pode ser solucionado. Um primeiro passo seria um estudo de diagnóstico do ambiente de negócios da cidade. Deste estudo sairiam os objetivos estratégicos, as vantagens e fraquezas do município e planos de ação para contornar estas deficiências e potencializar ou dar publicidade para as vantagens. O segundo passo, por mais óbvio que pareça, seria pôr em prática este plano de ação buscando atingir os objetivos delineados no primeiro passo. Planejamento é isto. Para tanto, são necessários engajamento e investimentos da administração. Mas os recursos, principalmente os financeiros, aparentemente não faltam.

Vergonha de Trabalhar

Coluna publicada no A Cidade, em 16 de outubro de 2010

Pela metodologia do IBGE, entre outras, existem duas condições para uma pessoa ser considerada desempregada: a primeira, mais óbvia, ela não deve possuir um emprego regular; e a segunda, ela tem de estar procurando um emprego para entrar na estatística.

Por estes dois critérios, Pinhal deve gozar de uma taxa de desemprego baixa. Infelizmente, mais devido ao segundo critério. Quando estou na cidade, impressiono-me com as histórias que me contam de pessoas que possuem aversão ao trabalho, que não se esforçam para conseguir um emprego e ficam esperando sentadas as melhores oportunidades baterem à porta para, quem sabe, avaliá-las.

Em dezembro de 2005, o antigo dono do bar A Pauliceia concedeu uma entrevista a este jornal, na qual ele foi questionado sobre como era dirigir o empreendimento. Provavelmente esperando palavras que mostrassem sentimentos de orgulho ou alegria, o jornalista deve ter se surpreendido com a sinceridade daquele senhor que, ao responder, descreveu a dificuldade que tinha para atrair e reter seus colaboradores. Foi taxativo: pinhalense não gosta e tem vergonha de trabalhar. E, para exemplificar, ele citou que em nove anos no comando do bar, até então, teve de recrutar mais de 150 pessoas de tão alta que era a rotatividade em seu quadro de funcionários.

A cidade daria um bom estudo de caso para a linha de pesquisa dos vencedores do prêmio Nobel de economia deste ano. Os pesquisadores Peter Diamond, Dale Mortensen e Christopher Pissarides conquistaram o prêmio ao estudar os desequilíbrios nos mercados de trabalho que provocam situações paradoxais como a existência de ofertas de emprego em locais onde sabidamente existem pessoas sem emprego que se qualificariam para as vagas em aberto.

Segundo os economistas, isto é devido às chamadas fricções no mercado, que são criadas pelo fato de ambos os lados da equação —ofertante e demandante— terem de investir recursos e tempo no processo de preenchimento ou procura de uma vaga.

Eles também indicam questões estruturais e institucionais como fatores destes desequilíbrios, entre os quais uma política de seguro-desemprego. Os pesquisadores demonstram que quanto maiores forem os benefícios do seguro- desemprego, mais tempo se leva para um empregador conseguir contratar um funcionário. Ou seja, menores são os incentivos para os “trabalhadores” saírem à procura de um emprego.

Questões culturais, embora sejam de difícil mensuração, também entram no rol das variáveis institucionais que causam desequilíbrios no mercado de trabalho. As fricções do mercado de trabalho pinhalense devem ser desta natureza. As causas destes traços culturais devem ser mais bem estudadas.

Hipóteses: alguma herança aristocrata e a presença de maus exemplos na sociedade —pessoas que parecem ser bem de vida sem nunca terem se esforçado, ou pessoas que são bem de vida, sem parecer que se esforçam para tanto.

Planos Improváveis

Coluna publicada no A Cidade, em 11 de setembro de 2010

Semana passada estive em Pinhal e fui à lotérica apostar no maior prêmio da mega-sena do ano. Ao apostar, é inevitável fazer planos do que fazer com o prêmio caso a gente ganhe.Imagino que quase todo mundo faz isso, até quem não aposta. Enquanto esperava na fila, porém, comecei a ler o verso do bilhete, que tratou de me lembrar de que minha probabilidade de acertar as seis dezenas era de 1 em 50 milhões. Que baque.
Trazido novamente à Terra e ao mundo real de uma fila de lotérica que parecia não andar, quase desisti de apostar. Porém, como já havia decorado os números de minha aposta, já havia me tornado refém deles e não conseguiria deixar de fazer a aposta. Perder a mega-sena não gera frustração. Frustrante é saber que você deixou de ganhar a mega-sena.
Decidido pela aposta, resolvi, porém, ser mais cauteloso em meus planos. Afinal, acertar a combinação do jogo é um evento tão improvável quanto —se não mais— o de você ser atingido na cabeça por um relâmpago no meio da rua.
Ou seja, se vamos fazer planos futuros que envolvam eventos tão improváveis como ganhar a mega-sena, é razoável supor —e deveríamos ao menos considerar— que no caminho nos depararemos com outra sorte de eventos menos improváveis, como um raio na cabeça ou um terremoto em Pinhal... Talvez seja por isso que muitos morremos sem nunca ganhar na loteria. Triste, mas verdadeiro.

O novo estado brasileiro

Reportagem da última semana de Veja sobre o aparelhamento do estado e o acompanhamento da mídia, nas últimas semanas, do caso da quebra de sigilo fiscal de membros da oposição estão trazendo alguns depoimentos de juristas e cientistas políticos que alegam que esses episódios representam uma ameaça ao estado democrático de direito do Brasil. Considero um absurdo pensar dessa forma. Não existe mais ameaça. O estado democrático já foi tomado de assalto há pelo menos cinco anos. Tampouco existe crise institucional, pois as instituições funcionam, mas com um desvio de finalidade. Não servem mais à democracia, mas ao partido/governo.
O governo atual soube confundir ao menos três quartos da população que democracia é crescimento econômico com distribuição de renda e ponto. No demais, nada importa e não amolem, por favor.Outros eventos de corrupção, patrocinados pelo governo ou não, só contribuem para a indiferença e anestesia da população. Enquanto estivermos com emprego e/ou ganhando bolsa, por que vamos reclamar, né? Triste, mas verdadeiro.