Temas Recorrentes

Coluna publicada no A Cidade, em 26 de fevereiro de 2011

A última edição do jornal A Cidade trouxe várias matérias sobre temas e assuntos recorrentes da coluna “É a economia!”.

A começar por duas notícias sobre doações de terras para empresas. O colunista é contumaz crítico desse procedimento por parte da prefeitura. Em novembro último escrevi a coluna “Pior lugar para se investir” que tratava do assunto. Hoje, se já não foi votada, está para ser votada a doação de um terreno para o Instituto Banco Ambiental. A proposta do Executivo já possui evoluções, como o estabelecimento de prazos para implantação e cláusula de reversão do terreno e benfeitorias caso estes prazos não sejam cumpridos. Porém, a reportagem deu a entender que a etapa do projeto do Instituto que mais interessa ao município, que é dar um destino ao lixo da cidade, fica no campo da possibilidade sem haver garantias para tanto.

Mas o curioso é a inconsistência da Prefeitura. Uma administração que mostra tanto apreço pela aquisição de bens imóveis cede propriedades do município sem qualquer ônus para as empresas beneficiadas. Obviamente vender o terreno não é um atrativo para empresas, mas concessões onerosas podem ser facilmente absorvidas nas estruturas de custo de qualquer empresa.
Virando a página do jornal, encontramos uma matéria sobre as justificativas da Sabesp a respeito das recorrentes falhas no fornecimento de seus serviços para Pinhal. Lembro de já ter escrito em pelo menos três ocasiões sobre a Sabesp em minhas colunas. Uma das últimas colunas tinha o sugestivo título “Por que Sabesp?”, em março de 2009. Nunca concordei com a forma que se deu a renovação do contrato com a empresa. Para casos semelhantes em concessões públicas, as prefeituras podem requerer o chamado reequilíbrio econômico-financeiro do contrato. Ou seja, exigir compensações da concessionária pelo serviço não fornecido. Ooops, mas me esqueci que em Pinhal o serviço de água não é uma concessão pública. Se o fosse, teria que ser precedida de uma licitação, segundo a Lei das Concessões, o que nunca ocorreu. Tanto que o contrato com Sabesp não é chamado contrato de concessão.

Se for, ele é ilegal.

Não foi por acaso que os técnicos da estatal de saneamento ficaram sem respostas quando questionados pelo vereador Viola a respeito das multas cabíveis nestes casos de falhas da empresa. O mesmo vereador chamou a atenção na Câmara para um outro tema, dessa vez abordado na coluna “Vergonha de trabalhar”, de outubro de 2010. Ao mencionar o alto índice de faltas da unidade da Delphi de Pinhal em relação ao de outras cidades, o vereador mostrou ser evidente a dificuldade que o município enfrenta com a falta de disposição de sua força de trabalho.

E no final tem o carnaval. Nunca escrevi sobre ele, mas as notícias e editorial da última semana sobre o tratamento que a festa vem recebendo da prefeitura e seus desdobramentos no relacionamento com a Camara e a população já é um bom tema para uma próxima coluna.